Saúde pública em Portugal: Entenda como funciona

Portugal é um país que se destaca pela qualidade de vida e bem-estar social, o que inclui um sistema de saúde público de qualidade. Um dos temas mais comentados entre os imigrantes é sobre a saúde pública em Portugal, neste artigo iremos falar sobre isso e muito mais. Esperamos que lhe sirva bastante para tirar suas dúvidas que hoje existem.

Existe saúde pública em Portugal?

Em Portugal, existe um sistema público de saúde de acesso universal chamado SNS (Sistema Nacional de Saúde). Embora seja um sistema público, alguns atendimentos médicos ainda são cobrados, mas em quase todas as situações, o valor é gratuito. Recentemente, em junho de 2022, o SNS eliminou a cobrança da maioria das taxas moderadoras, o que tornou o acesso aos serviços de saúde ainda mais acessível.

Mesmo quando há cobrança, o valor é baixo e acessível. Se você está pensando em morar em Portugal, saiba que o sistema público de saúde é de alta qualidade e pode ser acessado em condições de igualdade, desde que cumpra os requisitos que serão citados adiante.

Como funciona a saúde pública em Portugal?

Em Portugal, o atendimento primário é a base da saúde pública e é no centro de saúde que se realizam os primeiros atendimentos e as consultas de rotina.

O médico de família, também conhecido como generalista, é o profissional responsável por receber e acolher os pacientes, estabelecendo o primeiro contato entre os usuários (chamados de utentes) e os especialistas.

Além dos atendimentos de rotina, os centros de saúde em Portugal também oferecem serviços de urgência em casos mais simples, permitindo que os utentes possam buscar atendimento próximo de suas residências.

Quando necessário, o médico de família pode encaminhar o paciente para um especialista ou para uma unidade hospitalar para tratamentos mais específicos, de acordo com a necessidade do caso.

Dessa forma, o sistema de saúde pública em Portugal é estruturado de forma a garantir uma assistência integral e efetiva aos utentes, desde o atendimento primário até o tratamento especializado.

Imigrante brasileiro pode usar a saúde pública de Portugal?

Sim, brasileiro pode utilizar o sistema público de saúde em Portugal, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pelo SNS. No entanto, é importante ressaltar que é necessário se enquadrar em pelo menos um dos requisitos exigidos.

Quanto custa a saúde pública em Portugal?

Até recentemente, o acesso aos serviços de saúde pública em Portugal era realizado mediante o pagamento de taxas moderadoras, valores acessíveis cobrados para consultas, exames e procedimentos médicos.

Ano 2022: O fim das taxas moderadoras:

O governo português vem trabalhando desde 2020 para eliminar a cobrança de taxas de acesso ao SNS. A partir de 1º de junho de 2022, quase todas as taxas foram extintas, com apenas uma exceção, conforme o Decreto-Lei nº 37/2022.

Taxas são serão pagas em um caso

De acordo com a nova regra do SNS, as taxas moderadoras só serão cobradas em uma situação específica: quando o paciente procurar atendimento em uma emergência hospitalar sem prévio encaminhamento (seja por um médico ou pela Linha SNS 24). Mesmo que o utente se dirija por conta própria a um serviço de urgência, caso haja necessidade de internamento, as taxas não serão cobradas.

É importante destacar a relação entre a saúde pública e a expectativa de vida em Portugal. A saúde pública de qualidade contribui significativamente para o aumento da expectativa de vida da população portuguesa. Por isso, é fundamental valorizar e investir nesse setor para garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Os isentos das taxas moderadoras

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mantém após a mudança uma lista dos utentes que permanecem isentos de qualquer pagamento. Eles são:

• Vítimas de incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, 15 e 16 de outubro de 2017, e entre 3 e 10 de agosto de 2018, nos concelhos identificados na lei;
• Requerentes de asilo e refugiados, bem como respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
• Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a 664,80€);
• Jovens em cumprimento de medidas tutelares, cautelares ou integrados em locais de acolhimento;
• Desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio menor ou igual a 1,5 x IAS (664,80€), desde que não tenham como comprovar a condição de insuficiência econômica nos termos previstos.
• A isenção do pagamento é extensiva ao cônjuge e aos seus dependentes;
• Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanentemente por prestação do serviço militar;
• Doentes transplantados; Bombeiros;
• Doadores de células, tecidos e órgãos;
• Doadores de sangue;
• Utentes que tenham grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
• Crianças e jovens até os 17 anos e 364 dias;
• Grávidas e parturientes.

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Valores dos atendimentos particulares em média em Portugal

Os valores dos atendimentos particulares na área da saúde em Portugal alguns são significativamente elevados. Consultas com especialistas podem chegar a custar 90€, enquanto atendimentos de emergência podem chegar a 100€.

Exames como ecocardiogramas podem variar entre 131€ e 333€, enquanto um Raio X pode custar entre 33€ e 212€. No caso de partos normais para gestantes, os custos podem variar entre 3.090€ e 4.295€, enquanto cesarianas podem chegar a custar até 5.328€.

É importante destacar que esses valores podem variar de um hospital privado para outro. Esses preços foram identificados no Hospital da CUF do Porto, como referência.

Como brasileiros podem usar a saúde pública em Portugal?

Através do PB4, que é um tratado bilateral entre Brasil e Portugal que garante aos seus portadores o acesso a serviços médicos em Portugal.

Esse acordo proporciona as mesmas condições de atendimento médico, seja em viagens de turismo ou residência em Portugal.

No entanto, é importante ressaltar que, caso não haja intenção de fixar residência em Portugal, o PB4 é válido somente para emergências, tendo uma função semelhante ao seguro viagem em relação a atendimentos médicos de emergência.

Também através do Estatuto de Igualdade e Direito

O Estatuto de Igualdade de Direitos garante que os brasileiros que vivem em Portugal possuem os mesmos direitos e deveres que um cidadão português. Dessa forma, é viável ter acesso ao serviço de saúde português, desde consultas de rotina até atendimentos mais complexos, da mesma maneira que um nacional.

Para aqueles que possuem autorização de residência em Portugal, o acesso ao serviço de saúde também é possível e semelhante ao de um nacional. É permitido se inscrever nos centros de saúde e obter o número de utente, que é o registro no sistema público de saúde português e possibilita o acesso à ampla rede de saúde do país.

O médico da família em Portugal

Em contraste ao sistema de saúde brasileiro, o sistema de saúde em Portugal é organizado de maneira diferente. O médico de família é o ponto central de contato entre os utentes e o sistema de saúde, sendo responsável por acompanhar os pacientes durante toda a vida.

Além de atender a família, o médico de família tem como objetivo conhecer o histórico médico familiar para promover a prevenção de doenças quando necessário.

Caso seja preciso, o médico de família fará o encaminhamento do paciente para um especialista. Resumindo, o médico da família é um clínico geral.

Todo mundo tem ou consegue um médico da família em Portugal?

Segundo o Jornal Público, em 2022, mais de 1,3 milhões de residentes em Portugal ainda não possuem um médico de família atribuído, o que equivale a mais de 10% da população. No entanto, todas as crianças nascidas no país são automaticamente atribuídas a um médico de família na zona em que residem.

Porém, não há motivo para preocupação, pois os cuidados de saúde serão sempre garantidos. Em caso de necessidade, é possível recorrer ao centro de saúde local e solicitar uma consulta com o médico de serviço.

Como vimos e sabemos, a saúde é um direito humano fundamental e que todos devem ter acesso a cuidados médicos de qualidade, independentemente da sua origem ou estatuto legal. Em Portugal, o sistema de saúde público é um exemplo de como um sistema de saúde pode ser inclusivo, acessível e eficaz. Porém, nada perfeito!