Morar na Europa? Portugal pode facilitar ainda mais a imigração para brasileiros

Excelente notícia para aqueles que desejam viver em Portugal sem possuir a cidadania portuguesa! O parlamento do país aprovou uma modificação na regra de cálculo do tempo de residência necessário para solicitar a nacionalidade. Com essa alteração, a submissão do pedido tornar-se-á mais ágil para brasileiros e outros estrangeiros. A mudança aguarda agora a aprovação da Presidência para entrar em vigor.

A emenda realizada consiste na inclusão do Artigo 15º da Lei da Nacionalidade, que reformula a regra referente ao período de residência para requerentes.

Como funciona atualmente?

Atualmente, para adquirir a cidadania, é preciso residir legalmente em Portugal por cinco anos. No entanto, esse período de residência é contabilizado apenas a partir da emissão da autorização de residência. Com a alteração na regra, os anos em que os estrangeiros aguardam pela autorização provisória serão considerados no cômputo para a solicitação da cidadania.

Na prática, o processo funcionará da seguinte maneira: se um brasileiro iniciar o pedido de cidadania portuguesa hoje e obtiver a autorização somente daqui a três anos, esse período de espera será considerado no total dos cinco anos exigidos. Em outras palavras, o estrangeiro precisará apenas de mais dois anos de residência para atender aos requisitos, uma vez que a contagem não será mais zerada.

A alteração não impacta de forma significativa os brasileiros que solicitam vistos enquanto ainda estão no Brasil. Para que essas mudanças entrem em vigor, o texto precisa ser promulgado pelo presidente da República e regulamentado pelo Legislativo, dentro de um prazo de 90 dias após a publicação.

Com informações BBC News

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