Portugal e o auxílio de 125 euros e a proíbição da alta de passagens e do aluguel
Em 2022 Portugal anunciou um pacote extraordinário de medidas de auxílio à população por conta da inflação recorde no país causa pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.
Entre as principais ações estão o congelamento de preços do transporte público, limitação do reajuste de aluguéis a 2% e o pagamento de uma prestação única, em outubro, de 125 euros (R$ 639,7) para todos os não pensionistas que receberem até 2.700 euros (cerca de R$ 13,8 mil) brutos por mês.
Os pensionistas receberão, por sua vez, uma cota única suplementar, equivalente a 50% do valor da pensão. O governo também já anunciou um reajuste dos valores pagos em 2023, variável conforme a faixa de rendimentos.
As famílias terão um bônus de 50 euros (cerca de R$ 255) por cada criança ou jovem dependente de até 24 anos.
Outras medidas
O governo também anunciou que enviará ao Parlamento um projeto para reduzir de 13% para 6% o IVA (imposto sobre valor acrescentado) da eletricidade. Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na casa, a aprovação já é certa.
O governo ainda prolongará a redução de taxas e impostos sobre os combustíveis.
O lançamento do pacote de medidas foi feito em pronunciamento em rede nacional pelo primeiro-ministro, António Costa, que classificou as medidas como um “fortíssimo apoio para as famílias”.
O custo estimado da implementação das ações é de 2,4 bilhões de euros (cerca de R$ 12,28 bilhões).
“Como consequência da pandemia e da guerra da Rússia, temos vindo a sofrer um brutal aumento da inflação que atinge duramente o poder de compra das famílias”, justificou o socialista, que salientou que as medidas terão impacto sobre “um largo domínio da classe média”.
“[O valor de] 2.700 euros é o dobro do ganho médio mensal em Portugal. O que significa que é uma medida que não se dirige exclusivamente às classes mais vulneráveis, como os 120 euros que já atribuímos”, detalhou.