Por falta de mão de obra, Portugal poderá ter visto de trabalho de seis meses

Por falta de mão de obra, Portugal poderá ter visto de trabalho de seis meses

Por falta de mão de obrar no país europeu, Portugal, o governo português pretende aprovar um novo visto e dessa vez será para quem quer viver no país legalmente durante seis meses.

O visto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros o visto temporário para busca de trabalho no país.

Por conta dessa nova oportunidade de permissão de entrada e permanência legal de estrangeiros em Portugal por seis meses, a emigração de brasileiros tende a disparar. Para quem não sabe, o novo visto era reivindicação antiga dos brasileiros, que entram no país como turistas, sem a certeza de achar emprego, e a maioria corre risco de acabar na irregularidade.

Em entrevista para o jornal O Globo, o especialista em imigração, Vitor Couto, da J. Amaral Advogados, diz que a aprovação do novo visto, além de impulsionar a imigração, é o reconhecimento do grave problema da mão de obra em Portugal e na Europa.

— Deve impulsionar bastante a imigração de trabalhadores para Portugal e é uma prova clara que Portugal necessita de mão de obra e facilitará. Poder procurar emprego pessoalmente é diferente do que ocorre atualmente, que é a busca por vagas à distância ou a entrada e permanência ilegal para encontrar oportunidades — declarou Couto.

Para Fábio Pimentel, do escritório Pimentel e Aniceto Advogados, o fato de estar coberto pelo governo poderá servir de impulso para os brasileiros que desejam trabalhar em Portugal.

— A decisão do Conselho de Ministros tem múltiplos impactos positivos para o aumento da imigração legal. Essa nova tipologia de visto dá maior segurança para quem deseja imigrar, porque poderá fazê-lo com o apoio do governo e, portanto, contando com acesso regular aos serviços públicos, por exemplo — afirmou Pimentel.

A medida aprovada faz parte de um pacote do governo para facilitar a imigração e ainda seguirá para o Parlamento, onde o Partido Socialista tem maioria absoluta. Outra mudança incluída foi a alteração na regra do “princípio da prioridade”.

O programa do novo governo do primeiro-ministro António Costa propõe um visto específico para busca de trabalho em Portugal.

É uma medida do Partido Socialista que nunca saiu do papel e foi mantida no documento que será apresentado ao Parlamento esta semana. Em tese, terá sinal verde para vigorar após a aprovação do orçamento, previsto para ser votado em julho.

Na prática, um visto de curta duração para a procura de trabalho elimina o risco de o imigrante permanecer em Portugal de maneira irregular.

Para os brasileiros, o modo mais comum de entrada em Portugal é como turista. Muitos ficam no país de maneira desaconselhável até conseguir um contrato que abre as portas para a regularização. Mas o processo é burocrático e limita os direitos no país.

Com O Globo