Por falta de mão de obra, Portugal poderá ter visto de trabalho de seis meses
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Por falta de mão de obrar no país europeu, Portugal, o governo português pretende aprovar um novo visto e dessa vez será para quem quer viver no país legalmente durante seis meses.
O visto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros o visto temporário para busca de trabalho no país.
Por conta dessa nova oportunidade de permissão de entrada e permanência legal de estrangeiros em Portugal por seis meses, a emigração de brasileiros tende a disparar. Para quem não sabe, o novo visto era reivindicação antiga dos brasileiros, que entram no país como turistas, sem a certeza de achar emprego, e a maioria corre risco de acabar na irregularidade.
Em entrevista para o jornal O Globo, o especialista em imigração, Vitor Couto, da J. Amaral Advogados, diz que a aprovação do novo visto, além de impulsionar a imigração, é o reconhecimento do grave problema da mão de obra em Portugal e na Europa.
— Deve impulsionar bastante a imigração de trabalhadores para Portugal e é uma prova clara que Portugal necessita de mão de obra e facilitará. Poder procurar emprego pessoalmente é diferente do que ocorre atualmente, que é a busca por vagas à distância ou a entrada e permanência ilegal para encontrar oportunidades — declarou Couto.
Para Fábio Pimentel, do escritório Pimentel e Aniceto Advogados, o fato de estar coberto pelo governo poderá servir de impulso para os brasileiros que desejam trabalhar em Portugal.
— A decisão do Conselho de Ministros tem múltiplos impactos positivos para o aumento da imigração legal. Essa nova tipologia de visto dá maior segurança para quem deseja imigrar, porque poderá fazê-lo com o apoio do governo e, portanto, contando com acesso regular aos serviços públicos, por exemplo — afirmou Pimentel.
A medida aprovada faz parte de um pacote do governo para facilitar a imigração e ainda seguirá para o Parlamento, onde o Partido Socialista tem maioria absoluta. Outra mudança incluída foi a alteração na regra do “princípio da prioridade”.
O programa do novo governo do primeiro-ministro António Costa propõe um visto específico para busca de trabalho em Portugal.
É uma medida do Partido Socialista que nunca saiu do papel e foi mantida no documento que será apresentado ao Parlamento esta semana. Em tese, terá sinal verde para vigorar após a aprovação do orçamento, previsto para ser votado em julho.
Na prática, um visto de curta duração para a procura de trabalho elimina o risco de o imigrante permanecer em Portugal de maneira irregular.
Para os brasileiros, o modo mais comum de entrada em Portugal é como turista. Muitos ficam no país de maneira desaconselhável até conseguir um contrato que abre as portas para a regularização. Mas o processo é burocrático e limita os direitos no país.
Com O Globo