Veja como validar seu diploma brasileiro em Portugal e trabalhar legalmente na área
Brasileiros em Portugal: Veja Como Validar Seu Diploma e Trabalhar Legalmente na Área
Se você é brasileiro e pretende viver e trabalhar em Portugal exercendo a sua profissão de formação, validar o seu diploma é um dos passos mais importantes.
Portugal é um dos destinos favoritos de quem busca qualidade de vida, segurança e oportunidades profissionais, mas para atuar legalmente em áreas como saúde, direito, engenharia, arquitetura e outras profissões regulamentadas, é necessário reconhecer ou equiparar o seu diploma brasileiro.
Agora Você vai entender todo o processo de validação de diplomas em Portugal, quais documentos são exigidos, quanto custa, onde fazer e quais os prazos.
Também respondemos às dúvidas mais frequentes de quem está se preparando para esse passo importante da vida profissional.
O Que Significa Validar ou Reconhecer um Diploma em Portugal
Validar um diploma em Portugal pode significar diferentes coisas, dependendo da finalidade. O reconhecimento pode ser necessário para:
Continuar estudos em universidades portuguesas;
Trabalhar em áreas regulamentadas;
Concorrer a cargos públicos;
Obter registro em ordens profissionais (como Ordem dos Médicos, Ordem dos Engenheiros, etc.).
Existem três tipos principais de reconhecimento:
- Reconhecimento automático: para diplomas de cursos reconhecidos em Portugal, com características equivalentes.
- Reconhecimento de nível: para diplomas que atestam um nível acadêmico (licenciatura, mestrado ou doutorado), mesmo que o curso não seja idêntico.
- Reconhecimento específico: análise mais detalhada, geralmente exigido para profissões regulamentadas, onde o conteúdo do curso é comparado ao de uma universidade portuguesa.
Passo a Passo para Validar o Diploma em Portugal
- Verifique o Tipo de Reconhecimento Necessário
O primeiro passo é saber se o seu curso pode ter reconhecimento automático.
Cursos muito semelhantes aos portugueses, especialmente de universidades reconhecidas no Brasil, podem seguir esse caminho mais rápido.
Caso contrário, será necessário seguir pelo reconhecimento de nível ou específico.
- Escolha uma Instituição de Ensino Superior Portuguesa
O pedido de reconhecimento é feito diretamente numa universidade pública portuguesa com competência para avaliar o grau equivalente.
Você pode escolher a instituição que preferir, mas nem todas oferecem o serviço para todas as áreas.
Entre as principais universidades que realizam este processo estão:
- Universidade de Lisboa
- Universidade do Porto
- Universidade de Coimbra
- Universidade do Minho
- Universidade Nova de Lisboa
- Reúna os Documentos Necessários
Os documentos variam um pouco conforme a universidade, mas geralmente incluem:
Diploma do curso de ensino superior;
Histórico escolar detalhado;
Ementas das disciplinas cursadas;
Cópia do passaporte;
CPF (opcional);
Comprovativo de residência em Portugal (caso exigido).
Importante: todos os documentos devem estar com apostila de Haia, e caso estejam em português do Brasil, muitas vezes não é necessário traduzi-los. Mas isso deve ser verificado com a instituição.
- Pague a Taxa de Requerimento
As taxas variam conforme o tipo de reconhecimento e a universidade. Em média, os valores são:
Reconhecimento automático: entre 50 e 100 euros;
Reconhecimento de nível: entre 100 e 250 euros;
Reconhecimento específico: entre 250 e 600 euros, podendo ser mais caro dependendo do curso.
- Acompanhe o Processo
Após a submissão do pedido, as universidades têm prazos legais para análise:
Reconhecimento automático: até 30 dias úteis;
Reconhecimento de nível: até 90 dias úteis;
Reconhecimento específico: até 180 dias úteis.
No caso de reconhecimento específico, pode haver a exigência de uma prova ou entrevista.
Validação para Profissões Regulamentadas
Se você pretende atuar em áreas como:
- Medicina
- Direito
- Engenharia
- Psicologia
- Arquitetura
- Enfermagem
Será necessário além do reconhecimento, obter inscrição na ordem profissional correspondente.
Essas ordens podem exigir:
Tradução juramentada de documentos;
Estágio supervisionado;
Prova de conhecimentos;
Pagamento de taxas adicionais;
Exames de língua portuguesa (em alguns casos).
Reconhecimento de Diplomas Técnicos ou Profissionais
Para cursos técnicos (nível médio profissionalizante), o processo é diferente. Esses diplomas são analisados por entidades como a Direção-Geral da Educação (DGE), mas o processo pode ser mais demorado e com menos clareza.
É Possível Fazer a Validação Ainda no Brasil?
Sim, o processo pode ser iniciado online pelo portal Reconhecimento de Graus e Diplomas da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal. Porém, mesmo que o processo seja iniciado à distância, muitas instituições exigem a entrega de documentos presenciais posteriormente.
Seção de Perguntas Frequentes
- Preciso estar em Portugal para validar meu diploma?
Não. Você pode iniciar o processo online, mas poderá precisar ir até a universidade para entregar os documentos ou realizar entrevistas.
- O reconhecimento de diploma garante que posso trabalhar legalmente?
Para profissões regulamentadas, além do reconhecimento, é necessário registro na ordem profissional.
- O que acontece se meu diploma não for aceito?
Você poderá recorrer da decisão ou tentar uma outra universidade. Em alguns casos, é possível realizar provas ou disciplinas complementares.
- Posso usar meu diploma brasileiro para concorrer a cargos públicos em Portugal?
Sim, desde que o diploma esteja reconhecido por uma universidade portuguesa e esteja de acordo com as exigências do concurso.
- Quanto tempo demora todo o processo?
Pode variar de 30 dias até 6 meses ou mais, dependendo do tipo de reconhecimento e da área de atuação.
Validar o diploma brasileiro em Portugal pode ser um processo burocrático, mas é fundamental para quem quer atuar na área de formação e conquistar uma boa oportunidade no mercado português. Com o diploma reconhecido, as portas se abrem para vagas melhores, concursos públicos e até progressão salarial em empresas que exigem qualificação superior reconhecida.
Se você está planejando morar e trabalhar em Portugal, o reconhecimento do diploma é um investimento no seu futuro profissional.
