Urgente: Luxemburgo vai simplificar a contratação de estrangeiros
Uma recente legislação, destinada evitar a falta de mão-de-obra qualificada, trará vantagens para os trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo.
A lei foi implementada a partir de 1º de setembro de 2023 e tem como objetivo auxiliar este país europeu, conhecido por seus salários elevados na região, a simplificar o processo de contratação de profissionais qualificados. Fique por dentro de todos os detalhes desta novidade!
Os trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo:
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus juntamente com o Ministério do Trabalho, Emprego e Economia Social e Solidária divulgaram, por meio de um comunicado de imprensa, uma nova legislação que visa beneficiar os trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo. A lei foi concebida para enfrentar o desafio da escassez de mão de obra qualificada no país europeu e entrou em vigor em 1º de setembro de 2023.
Segundo a declaração, a falta de trabalhadores qualificados em Luxemburgo tornou-se uma séria preocupação para a economia do país. O setor de tecnologia da informação está entre os mais afetados, mas outras áreas, como saúde, engenharia, finanças, profissões de apoio empresarial e algumas profissões da construção, também enfrentam escassez de profissionais qualificados.
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Nova Lei vai simplicar a contratação de estrangeiros em Luxemburgo
A recente legislação, que tem como objetivo atrair trabalhadores estrangeiros para Luxemburgo, entra em vigor com o propósito de abordar a escassez de profissionais qualificados no país. Além disso, as modificações visam oferecer suporte às empresas e empregadores em busca de trabalhadores com qualificação. Um exemplo notável disso é que a nova lei incorpora alterações significativas com o intuito de simplificar o processo de contratação de cidadãos de países terceiros da União Europeia.
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Lei autoriza a contratação de estrangeiros no país, entenda com atenção
Os familiares de cidadãos nacionais de países terceiros que possuem autorização de residência em Luxemburgo, obtida por meio de reunificação familiar, agora têm permissão para trabalhar em Luxemburgo desde o momento da chegada, o que lhes concede acesso direto ao mercado de trabalho. Essa mudança afeta especificamente as pessoas que possuem a autorização de residência denominada “membre de famille” (membro da família).
Consequentemente, com a nova legislação em vigor, não é mais necessário tomar medidas adicionais para obter uma autorização de trabalho ou permissão para exercer atividade independente antes de iniciar uma ocupação assalariada ou independente.
A partir de 1º de setembro de 2023, essa autorização para livre acesso ao mercado de trabalho será explicitamente mencionada nas autorizações de residência emitidas, que agora conterão a frase: “autorizado para trabalhar em Luxemburgo”.
É importante notar que os titulares de autorização de residência “vie privée” (vida privada) não são afetados por essa alteração legislativa e ainda precisam solicitar uma autorização de trabalho conforme antes.
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Estrangeiros podem ser contratados antes de chegarem a Luxemburgo
A simplificação dos procedimentos e a nova legislação agora permitem a contratação de nacionais de países terceiros mesmo antes de sua chegada ao território de Luxemburgo. Isso significa que a obtenção de um certificado que autoriza a contratação de nacionais de países terceiros é consideravelmente simplificada, especialmente para as profissões que estão listadas como tendo uma escassez significativa de mão de obra.
Essa lista é divulgada pela ADEM (Agence pour le développement de l’emploi) e identifica as profissões que enfrentam uma grave carência de profissionais e que podem ser preenchidas por trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo. A agência determina as profissões com base em dados objetivos, como o número de vagas declaradas à ADEM, o número de candidatos registrados para a mesma profissão e o número de posições anunciadas para as quais não há candidatos correspondentes ao perfil desejado.
É importante destacar que, para as profissões listadas, a ADEM está dispensada da obrigação de conduzir um teste de mercado ou verificar a disponibilidade de candidatos que correspondam ao perfil desejado pelos empregadores. Consequentemente, o certificado pode ser emitido em um prazo de cinco dias úteis.
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O Salário Mínimo em Luxemburgo Em 2023
A partir de junho de 2023, o salário mínimo em Luxemburgo foi estabelecido em € 2.508,02 por mês, o que equivale a € 30.098 por ano, considerando 12 pagamentos ao longo do ano. Esse aumento representa um acréscimo de € 120,80 por mês em comparação com o ano anterior, resultando em um aumento de 5,06%.
No entanto, é importante observar que o aumento salarial ficou abaixo da taxa de inflação de 2023, que atingiu 5,4%. Portanto, apesar do aumento, os trabalhadores perderam poder de compra ao longo do último ano.
Mesmo assim, Luxemburgo se destaca como um dos países com o salário mínimo mais elevado do mundo e ostenta o salário mínimo mais alto entre os países da União Europeia.
O Salário Mínimo Nacional (NMW) de um país representa o valor mínimo mensal (ou por hora) que as empresas podem pagar aos seus trabalhadores.
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