Brasileiros já podem pedir visto para viver em Portugal enquanto procuram trabalho

O novo visto para procurar trabalho em Portugal já está disponível para quem mora no Brasil. A opção consta, desde domingo (6), no site da VFS Global, empresa terceirizada que processa as solicitações.

Outra novidade, o visto para nômades digitais –elegível para quem trabalha para empresas de fora de Portugal e possa comprovar rendimentos de ao menos R$ 14,1 mil mensais–, também já pode ser pedido.

Requerer a autorização para procurar trabalho custa pelo menos R$ 600,23, e, para nômades digitais, R$ 527,15. A esse valor podem ser acrescidos os custos de serviços adicionais da empresa responsável.

Aprovadas em julho, as novas permissões de trabalho são uma tentativa do governo luso de atrair mão de obra. Para os solicitantes, é obrigatório fazer um cadastro junto ao IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), indicando áreas de experiência profissional e domínio de idiomas.

Os candidatos a essa modalidade também precisam apresentar comprovantes de que dispõem de valor equivalente a pelo menos três salários mínimos do país, atualmente de € 705 (R$ 3.560).

Quem não conseguir comprovar o valor exigido, atualmente de cerca de R$ 10,7 mil, tem como alternativa a apresentação de um responsável financeiro, que assinará um termo de responsabilidade.

Por meio desse documento, o representante, que deve ser um cidadão português ou estrangeiro com residência legal no país, compromete-se a custear despesas do candidato com alimentação e alojamento, além dos eventuais custos para deixar Portugal em caso de permanência irregular.

O visto tem validade de 120 dias, e, no período, os estrangeiros não podem sair do país. Caso o beneficiário não consiga um emprego dentro do prazo, ele pode pedir uma prorrogação de mais 60 dias.

Se, ao fim do prazo, o imigrante ainda não estiver formalmente empregado, deverá ir embora de Portugal.

Nesse caso, só será possível apresentar um novo pedido um ano após o fim da validade da permissão anterior. Os estrangeiros que conseguirem ser contratados em empresas portuguesas deverão apresentar o vínculo trabalhista e outros documentos exigidos pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O órgão migratório emitirá então um cartão, a Autorização de Residência, com validade de dois anos.

Já os candidatos ao visto de nômade digital terão de comprovar que tiveram, nos últimos três meses, rendimentos mensais de ao menos quatro salários mínimos portugueses, ou € 2.820 (R$ 14,1 mil).

A permissão é válida tanto para profissionais contratados quanto para freelancers e prestadores de serviço. A única exigência é que as empresas não estejam no país. O novo visto para nômades digitais vem causando polêmica em Portugal devido ao temor de que a chegada de estrangeiros de alto poder aquisitivo provoque uma disparada de preços, sobretudo no já saturado mercado imobiliário lusitano.

Na última semana, houve um protesto contra a oferta do visto nas imediações da Web Summit, maior conferência de tecnologia da Europa e queridinha de nômades digitais, realizada em Lisboa.

Também durante o evento, a secretária do Turismo, Rita Marques, reconheceu que a chegada de nômades digitais e turistas pode gerar problemas no curto prazo, sobretudo com o aumento dos custos de habitação. Ela, porém, defendeu a medida, afirmando que a onda migratória pode impulsionar a economia.

Embora Portugal tenha uma política ativa de atração de imigrantes, os serviços migratórios do país estão completamente sobrecarregados. De acordo com informações do Ministério da Administração Interna, há cerca de 200 mil pessoas na fila para a regularização da situação de residência no país europeu.

COMO OBTER OS VISTOS

Permissão para procurar trabalho

• Inscrição prévia no site do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
• Inscrição no site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos
• Disponibilidade de ao menos 3 salários mínimos portugueses, cujo valor atual é de R$ 10,7 mil
• Quem não tem o valor pode recorrer a um responsável financeiro (português ou estrangeiro com residência legal no país), que tem de se comprometer a custear despesas do candidato
• Caso o imigrante não consiga um contrato de trabalho, fica obrigado a sair de Portugal
• Se conseguir vaga, tem direito a uma autorização de residência com validade inicial de dois anos
• Custo inicial: R$ 606,23

Visto para nômades digitais

• Inscrição prévia no site do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
• Inscrição no site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos
• Válido para empreendedores, freelancers, prestadores de serviços e funcionários com contrato de trabalho remoto
• É possível trabalhar para empresas de qualquer país, menos de Portugal
• Comprovação de ter recebido mensalmente, nos últimos três meses, pelo menos quatro vezes o salário mínimo português, o que hoje representa € 2.820 (cerca de R$ 14,1 mil)
• Visto tem validade de até um ano, mas os beneficiados podem pedir prorrogação
• Custo inicial: R$ 527,15

Via Folha de São Paulo